Com o potencial de liberar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita busca estimular investimentos, fomentar a criação de empregos e promover o desenvolvimento econômico. Uma de suas principais diretrizes é fornecer apoio aos microempreendedores individuais (MEI) e às micro e pequenas empresas.
O programa está estruturado em quatro eixos principais. O primeiro, denominado “Acredita no Primeiro Passo”, consiste em um programa de microcrédito destinado aos beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O segundo eixo, chamado “Acredita no Seu Negócio”, inclui uma versão do programa de renegociação de dívidas denominado Desenrola, voltado especificamente para micro e pequenas empresas, além de um programa de crédito direcionado a esse público.
O terceiro eixo visa estabelecer um mercado secundário para o crédito imobiliário, denominado Eco Invest Brasil. Já o quarto eixo busca implementar um programa de proteção cambial para investimentos sustentáveis, visando atrair capital internacional para projetos ambientalmente responsáveis no Brasil.
A maior parte dos recursos para o programa será proveniente do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que foi constituído com recursos do Tesouro Nacional e utilizado para cobrir eventuais inadimplências decorrentes da renegociação da Faixa 2 do programa Desenrola. Além disso, parte dos recursos virá da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que utilizará seus próprios recursos para estimular o crédito imobiliário.
Entre as principais medidas do Programa Acredita estão:
- Uma versão do Programa Desenrola Brasil dedicada à renegociação de dívidas de MEI, micro e pequenas empresas;
- Embora inicialmente anunciada para o primeiro trimestre, a iniciativa foi lançada com um mês de atraso;
- As dívidas inadimplentes com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) renegociadas até o final de 2024 poderão ser contabilizadas como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os créditos presumidos são uma forma de incentivo do governo concedida às instituições financeiras;
