Você já ouviu falar em certificado digital? Não se preocupe se a resposta for não, pois muitas pessoas ainda não conhecem essa ferramenta que está revolucionando a forma como lidamos com documentos e transações online.
Em termos simples, o certificado digital é uma identidade virtual, podendo ser utilizado para assinar documentos ou servir de identificação até mesmo em portais da prefeitura e do governo. Ele passou a ser amplamente utilizado desde 2001, a partir da Medida Provisória nº 2.200-02, possuindo validade jurídica e fiscal.
Mas, afinal, qual o seu uso?
Com o seu certificado digital, é possível assinar documentos digitais, identificar usuários, autenticar transações online, além de conferir valor legal aos documentos onde foi inserido.
Em suma, estas são as informações que contém em um certificado digital:
O certificado fica armazenado em uma mídia digital, podendo ser um cartão (smart card) ou um token (similar a um pendrive). Por outro lado, também existem os certificados que ficam salvos em dispositivos móveis, como computador ou celular. Este arquivo pode ser uma chave pública ou privada, sendo que a pública é um código usado para validar a assinatura, enquanto que a privada, de conhecimento apenas do proprietário, garante a veracidade da assinatura.
Assim, o certificado digital serve como um dispositivo de segurança para confirmar a validade de documentos e para assiná-los sem precisar recorrer a um cartório. Por exemplo, se for necessário emitir uma nota fiscal, o certificado analisa o arquivo XML e gera um código de validação único.
Dessa forma, além de conferir certa praticidade ao empreendedor, o certificado digital é essencial para cumprir tarefas e assegurar documentos fiscais.
Para que serve o certificado digital?
Como mencionado, o certificado pode ser utilizado como assinatura eletrônica, além de garantir acesso e identificação em algumas páginas e portais específicos.
Como obter certificado digital?
Primeiramente, é preciso buscar uma Autoridade Certificadora, modo pelo qual os emissores de certificado digital são chamados.
Em seguida, escolha o tipo de certificado que você ache mais adequado para seus objetivos — A1, com instalação digital e duração de 1 ano, ou A3, em dispositivo físico, com validade de até 5 anos.
Após encontrar a certificadora e escolher o tipo, faça o pagamento e o cadastro para, em seguida, agendar uma validação presencial.
Nessa ocasião, será feita a instalação no sistema e deverão ser entregues documentos comprobatórios das informações cadastradas.
Documentação necessária
Como o certificado é um dispositivo de segurança e tem validade jurídica, é preciso estar com a documentação correta da empresa. Geralmente, inclui as seguintes documentações:
Número do CNPJ da empresa;
Documento de CNPJ regular, que deve ser impresso no dia anterior à validação presencial;
Contrato social, estatuto da empresa ou requerimento de empresário;
Alterações contratuais, se houver;
Eleição da diretoria atual e documentos de estabelecimento, se for o caso;
Documento de identificação pessoal legível com foto, como CNH (Carteira Nacional de Habilitação), RG (Carteira de Identidade), passaporte ou carteiras profissionais (OAB, CRC, CRM, CRO, etc).
Para o empresário individual é necessário apresentar o Requerimento de Empresário e alterações, devidamente registrado na JUCEG ou cartório pessoa Jurídica.
Agora, segue o passo a passo para usar seu certificado:
Depois da comprovação de documentos, um código de segurança será enviado via e-mail ou instalado em seu token (pen drive).
Em seguida, será feita a instalação do certificado em seu dispositivo e já é possível usá-lo. Para fazer a renovação após ele expirar, basta entrar no site da autoridade certificadora para solicitar.
