Na segunda-feira (22), o governo brasileiro divulgou um conjunto abrangente de medidas destinadas a impulsionar a economia, com foco especial em pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEIs) e no mercado imobiliário. O programa intitulado “Desenrola”, abrange a renegociação de dívidas, acesso facilitado ao crédito e estímulos à aquisição da casa própria.
Renegociação de Dívidas e Estímulo ao Crédito
O programa “Desenrola” dos pequenos negócios, anunciado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, visa facilitar a renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Operado por meio de uma plataforma de renegociação, o programa segue o modelo bem-sucedido do Desenrola para pessoas físicas, já responsável pela renegociação de mais de R$ 50 bilhões em dívidas. Com taxas de juros projetadas abaixo das praticadas no mercado, o programa oferecerá descontos para empresas interessadas, abrangendo aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões.
Além disso, o governo lançou o Programa Acredita, que visa estimular o crédito para empreendedorismo e pequenos negócios. Incluídas nessas medidas estão a liberação de crédito para negócios vinculados ao Cadastro Único, que engloba dados de brasileiros de baixa renda, bem como uma linha de crédito específica para MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil, denominada ProdCred 360. Esta última terá uma taxa de juros composta pela Selic mais 5% ao ano.
Para fortalecer ainda mais o acesso ao crédito, o Sebrae ampliará as linhas de crédito através do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE).
Estímulo ao Crédito Imobiliário
Outro ponto crucial do programa anunciado é o incentivo ao crédito imobiliário. O governo planeja expandir o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário. Isso envolve a securitização de dívidas, convertendo-as em títulos negociáveis. Essa estratégia permitirá a criação de um mercado secundário para crédito imobiliário, possibilitando a negociação dessas dívidas entre instituições financeiras e empresas.
A expectativa é que essa medida abra espaço nos balanços dos bancos para liberar novos financiamentos imobiliários, estimulando o setor e facilitando o acesso à casa própria para os brasileiros.
