A Receita Federal está se preparando para lançar uma nova ferramenta que promete simplificar o processo de emissão de recibos de saúde. O aplicativo, denominado “Receita Saúde”, será direcionado especificamente a profissionais liberais da área, como médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
Previsto para ser lançado até o dia 15 de abril deste ano, conforme consta no Planejamento Anual de Fiscalização da Receita Federal para 2024, o aplicativo tem como objetivo facilitar tanto a vida dos profissionais da saúde quanto dos contribuintes que utilizam esses serviços.
Uma das principais vantagens oferecidas pelo aplicativo é a automação na inserção dos recibos emitidos na declaração pré-preenchida de 2025, conforme anunciado pela Receita Federal. Além disso, o aplicativo permitirá que os profissionais designem um representante para emitir recibos em seu nome, mediante uma procuração. Essa medida visa dificultar a prática de fraudes com recibos falsos e a venda ilegal de recibos.
Andrea Costa Chaves, subsecretária de Fiscalização da Receita, destacou que a utilização do aplicativo estará condicionada à ativação do registro profissional do usuário. “O principal objetivo é melhorar a qualidade das declarações pré-preenchidas e reduzir a incidência na malha fina daqueles que são atendidos por esses profissionais de saúde”, afirmou Chaves. Segundo ela, cerca de um terço das retenções na malha fina estão relacionadas a profissionais liberais da área da saúde.
Com a introdução do aplicativo “Receita Saúde”, espera-se uma simplificação significativa no processo de emissão de recibos de saúde, trazendo benefícios tanto para os profissionais quanto para os contribuintes que utilizam esses serviços. Este novo recurso promete não apenas facilitar a vida dos profissionais da saúde, mas também contribuir para uma declaração de imposto de renda mais precisa e livre de fraudes.
